A “Casa” dos Safados

Caros leitores, juro por Deus que tentei, mas não consegui falar de algo positivo que nosso país realizou nesta última semana. Separei um assunto, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre as pesquisas com células-tronco. Um avanço para nossa sociedade, tão carente de órgãos para transplante, fora o fato de que, ao realizar pesquisas nesta área, os cientistas poderão encontrar a cura para doenças degenerativas, entre outros feitos. Mas, novamente, fui pego por uma notícia que me envergonhou e envergonha muito. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na última sexta-feira, por 6 a 1, projeto de resolução que considera inconstitucional a prisão, em flagrante por lavagem de dinheiro, do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ), acusado de participar de um esquema de pagamento de propinas, esquema este, que teria como chefe o ex-governador Anthony Garotinho. O projeto foi analisado ainda no mesmo dia pelo plenário da Casa. O resultado foi à revogação da prisão do político por 40 votos a 15. É isto mesmo caro leitor, 40 votos a 15. Na assembléia legislativa do Rio existem 40 safados, que talvez, por terem o rabo preso como o seu par, tiveram esta atitude vergonhosa, asquerosa, corporativista, antidemocrática e principalmente inconstitucional. Além de serem salafrários, o pessoal que articulou tal disparato é incompetente. A procuradoria da ALERJ deu parecer afirmando ter havido ilegalidade na prisão (e nos atos do político? Não teve?) alegando que a lavagem de dinheiro não é crime inafiançável. Mas, eu gostaria de atentar os leitores a um pequeno detalhe... Existe um dispositivo jurídico, uma lei, que trata especificamente de crimes como o cometido pelo ex-chefe da polícia civil do Rio. E esta lei, a de número 9.613/98 contém um artigo que explicita o crime de lavagem de dinheiro como um crime inafiançável. Mas, é sempre bom lembrar, que o “digníssimo” presidente da ALERJ, Jorge Picciani (PMDB) é do mesmo partido de Lins e do ex- governador. Infelizmente, a Constituição Federal determina que a Assembléia decida sobre a manutenção da prisão de um deputado (recurso este que causa o fenômeno recorrente no Brasil, o de migração de safados da nossa sociedade para as casas legislativas do país. Pois lá terão toda a proteção necessária para que seus crimes fiquem impunes). Para minha satisfação, ainda tiveram alguns membros daquela casa que protestaram contra tamanha idiotice e sem-vergonhice. A deputada Cidinha Campos (PDT) acusou a ALERJ de estar, através de seus membros, “votando em causa própria”. E disse mais: “A casa tem competência para tirá-lo do xadrez, mas não tem legitimidade, porque 40% dos seus membros estão envolvidos com a marginalidade. Estamos implantando no Legislativo o poder da bandidagem, da falcatrua.” E eu completo afirmando que este “poder” já está aparelhando o Estado faz tempo. A atitude de repulsa exposta pela deputada deveria ser a atitude de todos os seus iguais. Ao protegerem e darem guarida para bandidos como Álvaro Lins (que se disfarçou durante muito tempo de homem da lei, o que, aliás, não é algo tão difícil assim de se ver), seus pares não só protegem um salafrário, mas também ratificam as suspeitas da sociedade de que, nas casas legislativas, através de mandatos, a bandidagem organizada se esbalda, parecendo porco magro quando vê lavagem. Enquanto políticos sérios continuarem aceitando que bandidos se apossem do Estado para legalizarem seus atos nefastos, a classe a qual pertencem será sempre vista como morada dos piores tipos humanos que a sociedade produz ou já produziu.

Iuri Barros de Freitas – jornalista

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